Questão FC203775
A respeito do interrogatório do acusado, é correto afirmar que
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2022
A respeito do interrogatório do acusado, é correto afirmar que
- o silêncio do acusado não importará em confissão, mas poderá ser utilizado para fundamentar decreto condenatório.
- o Juiz não pode fazer perguntas ao acusado, seja sobre os fatos, seja sobre sua pessoa, uma vez que se trata de meio de defesa.
- havendo mais de um réu, o interrogatório de ambas dar-se-á no mesmo ato, em conjunto.
- o réu preso será interrogado exclusivamente por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
- o juiz poderá proceder a novo interrogatório do acusado, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que o juiz poderá proceder a novo interrogatório do acusado, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes. Isso está em consonância com o que determina o artigo 196 do Código de Processo Penal (CPP).
O interrogatório é uma fase essencial do processo penal, pois é quando o acusado tem a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos. A flexibilidade para um novo interrogatório é importante para garantir a ampla defesa e o contraditório.
O juiz, ao realizar um novo interrogatório, pode fazê-lo de ofício, ou seja, por sua própria iniciativa, ou a pedido fundamentado das partes envolvidas no processo, como o Ministério Público ou a defesa do acusado. Isso demonstra que o juiz tem um papel ativo e que qualquer parte pode solicitar esse procedimento caso considere necessário.
Assim, essa disposição legal visa assegurar que o acusado tenha a oportunidade de se manifestar e, caso novas informações ou circunstâncias surjam, o juiz possa reconsiderar a sua posição através desse novo ato de interrogatório.
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