A respeito da confissão, enquanto meio de prova no processo penal, é correto afirmar:

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D: é retratável e divisível.

Comentário:

A confissão, enquanto meio de prova no processo penal, possui características importantes que a diferenciam de outros tipos de prova.

Ato Retratável: Isso significa que o acusado tem a possibilidade de retratar-se após ter feito uma confissão. Essa característica garante ao réu o direito de mudar sua declaração, caso, por exemplo, sinta-se pressionado no momento da confissão ou deseje corrigir uma informação que não estava correta.

Ato Divisível: A confissão também é divisível, o que quer dizer que o acusado pode confessar a prática de um determinado fato delituoso e, ao mesmo tempo, negar outros. Assim, é possível uma confissão parcial, onde o réu admite ter cometido alguns dos delitos pelos quais está sendo acusado, mas contesta a autoria de outros. Essa divisibilidade é essencial, pois permite uma análise mais apurada dos fatos e evita que a confissão seja considerada um todo uniforme, sem nuances.

É importante destacar que essas características são explicitamente previstas no artigo 200 do Código de Processo Penal, que afirma que "a confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto". Portanto, a confissão não tem um caráter absoluto, mas sim um valor probatório que deve ser sopesado em conjunto com outros elementos probatórios.