No que concerne à confissão, é correto afirmar que

Gabarito

B

Comentário do professor

No que se refere à confissão, a alternativa correta destaca que ela é divisível e retratável.

A divisibilidade da confissão significa que o acusado pode admitir a prática de alguns atos, enquanto nega outros. Por exemplo, ele pode confessar ter participado de um crime, mas negar a autoria de outros crimes a que também é vinculado. Isso possibilita uma análise mais refinada do envolvimento do acusado em diferentes situações.

Por outro lado, a retratabilidade da confissão permite que o acusado, após confessar, mude de posição e negue a confissão feita anteriormente a qualquer momento. Essa característica é fundamental, pois assegura que o réu tenha a liberdade de modificar sua manifestação em busca de uma defesa mais justa, sem que isso signifique um prejuízo a seus direitos.

Vale ressaltar que, conforme o art. 200 do Código de Processo Penal, a confissão não é um ato automático que deve ser aceito. O juiz deve exercer o livre convencimento, avaliando todas as provas no conjunto, o que implica um exame crítico e cuidadoso da situação.

Em suma, a confissão é um instrumento que oferece tanto ao réu quanto ao sistema judiciário a possibilidade de aproximação à verdade dos fatos, respeitando a liberdade de escolha do acusado.