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Questão FC203782

A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2019

A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado

  1. fica em silêncio; contudo, tal modalidade não fora recepcionada pela Constituição de 1988, que garante nenhum prejuízo ao acusado nesses casos.
  2. colabora ativamente com a apuração do crime, inclusive interrompendo ou impedindo que os fatos se consumem.
  3. não só confessa os fatos cometidos por si, mas também aponta os demais coautores ou partícipes da empreitada criminosa.
  4. se retrata da negativa dos fatos ocorrida perante a autoridade policial e admite-os espontaneamente perante o magistrado.
  5. admite a prática criminosa, mas alega, em sua defesa, alguma causa que o beneficia, como uma excludente de ilicitude.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta (E) se refere ao conceito de confissão qualificada</</em>, que é uma figura importante no direito penal. Quando o acusado admite ter praticado um ato criminoso, mas, ao mesmo tempo, apresenta uma defesa, como uma excludente de ilicitude, isso é classificado como confissão qualificada.

Neste contexto, o acusado reconhece a prática do crime, mas argumenta que as circunstâncias do ato o isentam de responsabilidade penal. Exemplificando, um indivíduo pode confessar ter disparado um tiro, mas alegar que agiu em legítima defesa. Aqui, embora haja um reconhecimento da autoria, a inserção da excludente de ilicitude visa afastar a imputação do crime e sua consequente pena.

Dessa forma, a confissão qualificada não é uma admissão de culpa no sentido tradicional, mas sim uma tentativa de excluir ou minimizar a responsabilidade penal do autor. Essa distinção é relevante na análise das provas e na aplicação da lei penal.

Portanto, a confissão qualificada se torna não apenas um reconhecimento do ato, mas uma estratégia defensiva que pode influenciar a decisão judicial e a eventual aplicação de penas.

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