A confissão do acusado no processo penal

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta (B) afirma que a confissão do acusado pode ser considerada válida ainda que feita somente na fase extrajudicial. Isso reflete a natureza da confissão, que não perde seu valor probatório apenas por ter sido realizada fora do ambiente judicial.

A confissão é um meio de prova que pode influenciar o convencimento do juiz, mesmo que tenha ocorrido durante a investigação, ou seja, na fase extrajudicial. O Código de Processo Penal brasileiro permite que a confissão seja valorizada independentemente do momento em que ela ocorre, uma vez que o juiz deve considerar o conjunto de provas para sua decisão.

Mesmo que a confissão aconteça na fase policial, isto é, extrajudicialmente, o seu conteúdo pode persistir durante a fase judicial. Se durante o processo o juiz tiver acesso a essa confissão, ela poderá ser lida e analisada, formando parte dos argumentos que influenciam a decisão final.

É importante lembrar que, embora a confissão seja retratável, sua realização inicial deve ser respeitada e considerada. Ela integra o livre convencimento motivado do juiz, que avaliará este depoimento em conjunto com outras provas, conforme a necessidade do caso.

Em resumo, a alternativa B é correta ao afirmar que a confissão, ainda que realizada na fase extrajudicial, pode ser utilizada como prova no processo penal, contribuindo assim para o convencimento do juiz.