Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que

Gabarito

B

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa B, que diz: "à testemunha amiga íntima do acusado será deferido o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado."

Esta afirmativa está correta de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal (CPP). Segundo a legislação, as testemunhas têm o dever de depor e são obrigadas a dizer a verdade sobre o que sabem, independentemente de suas relações pessoais com o acusado.

A testemunha amiga íntima do acusado não está abrangida pelas disposições que a isentariam da obrigação de depor. No mais, o artigo 203 do CPP estabelece que as testemunhas devem fazer uma promessa de dizer a verdade, detalhando suas relações com as partes envolvidas no processo.

Além disso, o artigo 208 especifica que não poderão ser dispensadas do compromisso de termos a obrigação de depor, nem aquelas pessoas que não se enquadram nas exceções mencionadas. A testemunha amiga íntima, portanto, não figura entre as pessoas que podem recusar o depoimento, como ascendentes ou descendentes do acusado, o que consolida ainda mais a correção da afirmativa.

Dessa forma, é fundamental entender que, no contexto processual, mesmo laços de amizade íntima com o acusado não eximem a testemunha da responsabilidade de relatar a verdade sobre o que sabe, o que é essencial para a justiça e a busca pela verdade material no processo.