Determina o artigo 211 do CPP que se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade,

Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B.

b) remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.

(CORRETA). De acordo com o artigo 211 do Código de Processo Penal (CPP), essa alternativa prevê um procedimento que busca garantir a integridade da justiça. Quando o juiz identifica que uma testemunha apresentou informações falsas, silenciou ou negou a verdade no seu depoimento, ele tem a obrigação de tomar uma atitude.

Essa atitude, conforme mencionado, é a remessa de uma cópia do depoimento à autoridade policial. A finalidade é a abertura de um inquérito para investigar a possível prática de falsidade testemunhal. Esse é um crime que compromete a veracidade dos depoimentos e, consequentemente, o correto andamento do processo judicial.

Assim, essa medida não apenas protege os princípios da verdade e da justiça, mas também demonstra a responsabilidade do juiz em lidar com as informações apresentadas no tribunal.

O parágrafo único do mesmo artigo especifica que, se o depoimento ocorrer em plenário de julgamento, medidas imediatas podem ser tomadas. Isso reforça o caráter sério da questão e a necessidade de atuação rápida para assegurar a integridade do processo judicial.