Toda pessoa poderá ser testemunha. A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. Contudo, não se deferirá o compromisso

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra A, que menciona que o compromisso não se deferirá aos doentes, deficientes mentais e cônjuges.

De acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Processo Penal, a testemunha é fundamental para o esclarecimento da verdade em um processo judicial. Contudo, existem algumas situações em que o compromisso de dizer a verdade não pode ser exigido.

Primeiramente, os doentes e deficientes mentais são isentos do compromisso, uma vez que a sua capacidade de entender a situação e relatar fatos pode estar comprometida. A legislação visa garantir que apenas aqueles que podem realmente compreender e se responsabilizar pelo que dizem sejam chamados a testemunhar.

Além disso, os cônjuges também não são obrigados a prestar compromisso, independentemente de estarem ou não separados. Essa isenção se deve à necessidade de proteger o vínculo familiar e evitar que um cônjuge prejudique o outro em um processo judicial.

Essa regra é estabelecida pelo artigo 208 do Código de Processo Penal, que reforça a ideia de que nem todos podem ser convocados a testemunhar, principalmente em situações que possam gerar conflitos de interesse ou comprometer a integridade das relações pessoais.

Portanto, a opção A está correta ao afirmar que o compromisso de testemunhar não será exigido de doentes, deficientes mentais e cônjuges, refletindo uma preocupação com a justiça e a equidade no processo legal.