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Questão FC203797

No que se refere à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2018

No que se refere à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

  1. A judicialidade não é característica da prova testemunhal, à vista de sua produção se dar também em inquérito policial.
  2. Não se admite no processo/inquérito policial a presença de testemunhas indiretas, que são as que depõem sobre conhecimentos obtidos por intermédio de terceiros.
  3. Informantes não são classificados como testemunhas por conta das informações sigilosas que detêm.
  4. A oitiva das testemunhas acontece no lugar que for a ela conveniente.
  5. É característica do testemunho a sua objetividade, isto é, a testemunha, como regra geral, depõe sobre fatos percebidos pelos seus sentidos, sem emissão de juízos de valor ou opinião pessoal.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na questão, a alternativa correta afirma que é característica do testemunho a sua objetividade. Isso significa que a testemunha deve relatar apenas os fatos percebidos por seus sentidos, sem incluir juízos de valor ou opiniões pessoais.

O Código de Processo Penal, em seu artigo 213, reforça essa ideia ao dispor que o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, exceto quando estas forem inseparáveis da narrativa dos fatos. Isso garante que o depoimento permaneça fiel e imparcial, tornando-se uma ferramenta efetiva na busca pela verdade.

Quando a testemunha se limita a descrever o que viu, ouviu ou percebeu, seu testemunho é considerado objetivo, o que contribui para a segurança jurídica e a credibilidade do processo.

Um exemplo prático disso seria a testemunha que, ao ser interrogada, afirma: "Vi um homem vestindo uma camisa azul próximo ao local do crime". Essa declaração é objetiva, pois relata um fato diretamente percebido. Por outro lado, se a testemunha dissesse: "Parece que aquele homem estava envolvido no crime", isso já introduziria uma opinião pessoal, o que não é permitido.

Portanto, reforçamos que a objetividade é fundamental na prova testemunhal, assegurando que as declarações sejam baseadas em percepções diretas e não em suposições ou interpretações, o que, por sua vez, valoriza a integridade do processo judicial.

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