Questão FC203798
Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2018
Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
- A “testemunha de ouvir dizer” não presta compromisso de dizer a verdade por se tratar de testemunha indireta.
- Testemunhas numerárias são as que não prestam compromisso de dizer a verdade.
- Os parentes do acusado têm apenas a faculdade de depor, mas não o dever de depor em determinadas circunstâncias.
- A judicialidade significa que só é prova testemunhal aquela produzida perante o juiz, em contraditório.
- A testemunha presa será ouvida sempre pelo sistema de videoconferência.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A judicialidade é um princípio fundamental no âmbito da prova testemunhal, que assegura que o depoimento de uma testemunha deve ser colhido exclusivamente no contexto judicial, ou seja, perante o juiz, em condições que garantam o contraditório e a ampla defesa.
Isso significa que, mesmo que uma testemunha tenha sido ouvida em fases anteriores, como em um inquérito policial, esse depoimento não se considera como prova válida no processo judicial, a menos que seja repetido diante do juiz. Essa exigência garante que todas as partes envolvidas no processo tenham a oportunidade de questionar a testemunha, o que é essencial para a transparência e a justiça do julgamento.
De acordo com a legislação, todos os depoimentos devem ser realizados no tribunal para que possam ser apreciados de forma adequada. Assim, a alternativa correta é a letra D, pois ela reflete fielmente o princípio da judicialidade na prova testemunhal, enfatizando que só se considera como válida a prova testemunhal que é produzida em juízo.
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