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Questão FC203805

Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei no 11.690/08, afirma-s

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2015

Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei no 11.690/08, afirma-se que

  1. a testemunha é inquirida, inicialmente, por quem a arrolou e, após, submetida ao exame cruzado pela parte contrária, cabendo ao juiz indeferir perguntas impertinentes e repetitivas e completar a inquirição.
  2. é sistema de inquirição idêntico ao desenvolvido em plenário do júri e explicitado pelo artigo 473 do Código de Processo Penal.
  3. é regra de exceção na inquirição de testemunha na segunda fase da persecução penal, condicionada ao requerimento prévio das partes e deferimento judicial.
  4. após a complementação do juiz, ao qual se dirige a prova produzida, encerra-se a oitiva, sem possibilidade de reperguntas pelas partes.
  5. é utilizado com reservas porque enfraquece o contraditório e o poder instrutório do juiz, além de afrontar os princípios da ampla defesa e do contraditório.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa a é correta ao afirmar que a testemunha é inquirida inicialmente pela parte que a arrolou, e após isso, a parte contrária tem a oportunidade de realizar o exame cruzado.

Esse procedimento está disposto no artigo 212 do Código de Processo Penal, que estabelece que as partes podem formular perguntas diretamente às testemunhas. Isso representa uma mudança significativa no processo de inquirição, pois antes o juiz tinha um papel mais ativo em dirigir esse interrogatório.

Além disso, é importante destacar que o juiz permanece com a atribuição de indicar e indeferir perguntas que sejam consideradas impertinentes ou repetitivas. Esse controle é fundamental para garantir que a inquirição seja focada e produza resultados relevantes para o deslinde do processo.

Por fim, cabe ao juiz também realizar uma complementação da inquirição, se achar necessário, para esclarecer pontos que possam ter ficado obscuros durante o depoimento. Assim, o juiz não é completamente destituído do seu papel de esclarecer os fatos, mas sim age de forma a garantir um equilíbrio entre as partes, promovendo uma colheita de provas mais efetiva e equilibrada.

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