O ato de instrução pelo qual se busca dirimir divergência entre depoimento de acusados ou entre acusado e testemunha ou entre testemunhas ou entre acusado ou testemunha e a pessoa

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra C, que se refere ao ato processual conhecido como acareação.

A acareação é uma etapa importante no processo penal, prevista nos artigos 229 e 230 do Código de Processo Penal (CPP). Esse procedimento visa esclarecer divergências nos depoimentos prestados por diferentes envolvidos, como acusados, testemunhas e a própria vítima ou ofendida.

O processo de acareação consiste em colocar frente a frente as pessoas que apresentaram versões diferentes sobre um mesmo fato. Durante essa interação, elas são reperguntadas sobre os pontos de divergência, podendo assim contribuir para a busca da verdade dos fatos.

Esse ato é fundamental para a elucidação de inconsistências nas declarações, permitindo ao juiz uma melhor compreensão do caso, a fim de tomar decisões mais embasadas e justas.

Em resumo, a acareação é uma ferramenta que busca resolver conflitos entre versões apresentadas, essencial para o andamento justo do processo penal.