Código de Processo Penal, artigo 239: “Considera-se a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por , concluir-se a existência de outra ou outras

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a A: indício ... indução ... circunstâncias.

De acordo com o Código de Processo Penal, especificamente no artigo 239, entendemos que:

Um indício é uma circunstância conhecida e provada que está relacionada a um fato específico.

Quando temos um indício, esse elemento permite, através da indução, que se conclua a existência de outras circunstâncias relevantes.

Por exemplo, se encontrarmos alguém na posse de uma arma imediatamente após um crime, essa situação é um indício:

- A pessoa é vista com a arma (o indício);
- Essa situação é conhecida e provada, pois a pessoa realmente estava com a arma;
- A indução nos leva a pensar que essa pessoa pode estar relacionada ao crime, levando à conclusão de que há outras circunstâncias a serem consideradas.

Assim, a afirmação expressa no artigo é clara e objetiva, definindo o que constitui um indício e como ele se relaciona com a indução e a conclusão sobre outras circunstâncias.

Portanto, a alternativa A é a que preenche corretamente as lacunas propostas na questão, refletindo a literalidade e a interpretação do artigo 239 do Código de Processo Penal.