Um policial militar, acompanhado de seus colegas, avista uma pessoa na via pública em atitude concretamente suspeita. Considerando que, ao perceber a presença da polícia, ele tenta

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Ao afirmar que os policiais devem proceder à abordagem e revista do agente, a alternativa C está em consonância com o que determina a legislação penal. Quando um policial militar avista uma pessoa em atitude concretamente suspeita e essa pessoa tenta fugir, isso gera uma fundada suspeita que justifica a abordagem imediata.

O artigo 240, § 2º do Código de Processo Penal estabelece que a busca pessoal pode ser realizada na presença de fundada suspeita de que alguém esteja ocultando arma proibida ou objetos relacionados a crimes. Essa abordagem tem como objetivo garantir a segurança pública e prevenir a prática de delitos.

Além disso, a jurisprudência do STJ reforça que a mera alegação de "atitude suspeita" deve ser concreta, lastreada em indícios objetivos que fundamentem a ação policial. A simples tentativa de fuga do indivíduo reforça a necessidade de uma ação imediata por parte dos policiais, pois pode indicar a presença de ilícitos.

Dessa forma, a ação dos policiais se justifica, pois a abordagem e a revista não só cumprem a função de prevenção ao crime, mas também asseguram a ordem pública, respeitando os preceitos legais estabelecidos para situações similares.