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Questão FC203820

São modalidades de busca, previstas no art. 240 do CPP:

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

São modalidades de busca, previstas no art. 240 do CPP:

  1. individual e geral.
  2. própria e imprópria.
  3. domiciliar e pessoal.
  4. preventiva e repressiva.
  5. policial, ministerial e judicial.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: Letra C.

No Código de Processo Penal (CPP), o artigo 240 estabelece que as buscas podem ser de duas modalidades: domiciliar e pessoal.

Busca domiciliar refere-se à diligência realizada em um endereço onde se presume que possa haver indícios de um crime ou a localização de uma pessoa. Para realizar essa busca, é necessário respeitar o direito à intimidade e à vida privada, sendo imprescindível, salvo exceções, um mandado judicial.

Por outro lado, a busca pessoal é a verificação realizada em uma pessoa, visando encontrar objetos ou produtos que possam estar relacionados a um crime. Nessa modalidade, a abordagem deve seguir os princípios da legalidade e da proporcionalidade, de modo a garantir a dignidade da pessoa abordada.

Essas modalidades de busca são essenciais para a investigação criminal, permitindo que a polícia colete provas de maneira lícita e dentro dos limites da lei.

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