Questão FC203820
São modalidades de busca, previstas no art. 240 do CPP:
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2022
São modalidades de busca, previstas no art. 240 do CPP:
- individual e geral.
- própria e imprópria.
- domiciliar e pessoal.
- preventiva e repressiva.
- policial, ministerial e judicial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: Letra C.
No Código de Processo Penal (CPP), o artigo 240 estabelece que as buscas podem ser de duas modalidades: domiciliar e pessoal.
Busca domiciliar refere-se à diligência realizada em um endereço onde se presume que possa haver indícios de um crime ou a localização de uma pessoa. Para realizar essa busca, é necessário respeitar o direito à intimidade e à vida privada, sendo imprescindível, salvo exceções, um mandado judicial.
Por outro lado, a busca pessoal é a verificação realizada em uma pessoa, visando encontrar objetos ou produtos que possam estar relacionados a um crime. Nessa modalidade, a abordagem deve seguir os princípios da legalidade e da proporcionalidade, de modo a garantir a dignidade da pessoa abordada.
Essas modalidades de busca são essenciais para a investigação criminal, permitindo que a polícia colete provas de maneira lícita e dentro dos limites da lei.
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