O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. que reconhec

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é: O agente público.

Para compreender o papel do agente público na cadeia de custódia, é importante observar o que diz o artigo 158-A, § 2º do Código de Processo Penal.

Esse dispositivo estabelece que cabe ao agente público que identificar um elemento que possa ser relevante para a produção de prova pericial a responsabilidade pela sua preservação. Isso significa que, assim que um vestígio é detectado, é fundamental que o profissional tome medidas imediatas para proteger esse elemento, garantindo sua integridade até que a análise pericial seja realizada.

Essa proteção é essencial para assegurar que os vestígios não sejam contaminados, alterados ou destruídos, o que poderia comprometer a investigação e a justiça. Portanto, a figura do agente público é central nesse contexto, pois sua atuação correta é o primeiro passo para que esse processo jurídico se desenvolva de maneira adequada.

Dessa forma, a alternativa O agente público completa a lacuna de forma precisa, refletindo a responsabilidade que lhe é atribuída pelo Código de Processo Penal.