Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com o art. 252 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge como defensor. Essa norma é fundamental para garantir a imparcialidade do magistrado, evitando que laços familiares comprometam a justiça.

O impedimento do juiz se fundamenta no princípio da isenção, que é essencial para a confiança no sistema judiciário. Quando um juiz tem um cônjuge atuando como defensor, isso pode gerar a percepção de que suas decisões estão influenciadas por interesses pessoais, o que comprometeria sua capacidade de decidir de forma objetiva e justa.

Esse tipo de situação é classificado como um impedimento, que é caracterizado por uma relação direta e pessoal entre o juiz e uma das partes do processo. Por esse motivo, o CPP ressalta a importância de afastar o juiz dessas situações, assegurando que a justiça seja realizada de maneira imparcial e ética.

Portanto, a alternativa correta é a letra E, pois reforça a necessidade de evitar conflitos de interesse que possam afetar o devido processo legal.