Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado maneje uma queixa crime contra

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra C: "não poderá ser declarada e nem reconhecida".

Vamos entender o porquê dessa assertiva dentro do contexto em que a suspeição é levantada.

Quando o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado tenta afastar um juiz da causa por meio de uma queixa crime, eles utilizam uma estratégia que, no fundo, busca criar uma base de inimizade ou desconfiança em relação ao magistrado. No entanto, segundo o artigo 256 do Código de Processo Penal (CPP), não se admite essa manobra para alegar suspeição.

O art. 256 menciona que a suspeição não pode ser declarada nem reconhecida nas situações em que a parte injuria o juiz ou provoca deliberadamente um estado que justifique a sua alegação de parcialidade. Isso significa que uma parte não pode se beneficiar de um ato que tenha ela mesma gerado.

Esse princípio é fundamental para garantir a integridade do processo judicial e evitar abusos. O ordenamento jurídico busca proteger o juiz de tentativas maliciosas de afastá-lo da causa, que resultam de ações enganosas ou manipulativas de uma das partes.

Portanto, se um juiz é acusado com base em uma queixa que foi provocada propositadamente pela parte, essa alegação perde a sua validade. Em suma, a parte que criou a situação que originou a suspeição não pode ter a sua reclamação acolhida, pois isso fere princípios de justiça e equidade.

Por essa lógica, a alternativa C está correta, pois reflete essa proteção ao juiz e a integridade do processo penal.