Nos termos do Código de Processo Penal, na hipótese de Prisão em Flagrante, não havendo autoridade policial no lugar em que tiver sido efetuada a prisão, o preso será

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa Correta: Letra D

De acordo com o artigo 308 do Código de Processo Penal, a situação se refere ao procedimento que deve ser seguido quando uma prisão em flagrante ocorre em uma localidade onde não há autoridade policial disponível.

Nesse contexto, o mandato é claro: o preso deve ser logo apresentado à autoridade policial do lugar mais próximo. Essa ação visa garantir a legalidade do ato de prisão e assegurar que os direitos do preso sejam respeitados o mais rápido possível.

Esse procedimento é fundamental para evitar arbitrariedades e assegurar que o preso tenha acesso a um julgamento justo. Além disso, demonstra a prontidão do sistema judiciário em lidar com situações emergenciais, garantindo que as intervenções policiais se mantenham dentro da legalidade.

Portanto, com a análise do artigo mencionado, podemos afirmar que a opção correta realmente é a letra D, uma vez que cumpre o que o Código de Processo Penal determina.