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Questão FC203894

Aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal deve sofrer prisão

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

VUNESP · 2022

Aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal deve sofrer prisão

  1. cautelar.
  2. em flagrante.
  3. temporária.
  4. preventiva.
  5. para averiguação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B: "em flagrante".

No contexto do flagrante delito, essa alternativa se refere a uma situação específica em que uma pessoa é encontrada imediatamente após a prática de uma infração penal, na posse de instrumentos, armas, objetos ou papéis que possam indicar que ela é a autora da infração.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no artigo 302, essa circunstância é reconhecida como flagrante em seu inciso IV. Ou seja, a presença de tais elementos ao lado do suspeito reforça a presunção de sua autoria na conduta criminosa.

Essa disposição legal visa garantir que a autoridade policial tenha respaldo para efetuar a prisão, assegurando a segurança pública e permitindo uma resposta rápida diante de delitos.

Assim, a prisão em flagrante é uma forma eficaz de combater a criminalidade, pois possibilita a captura do agente logo após a infração, diminuindo o risco de fuga e aumentando as chances de apreensão de provas relevantes para a investigação.

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