Questão FC203894
Aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal deve sofrer prisão
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
VUNESP · 2022
Aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal deve sofrer prisão
- cautelar.
- em flagrante.
- temporária.
- preventiva.
- para averiguação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra B: "em flagrante".
No contexto do flagrante delito, essa alternativa se refere a uma situação específica em que uma pessoa é encontrada imediatamente após a prática de uma infração penal, na posse de instrumentos, armas, objetos ou papéis que possam indicar que ela é a autora da infração.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no artigo 302, essa circunstância é reconhecida como flagrante em seu inciso IV. Ou seja, a presença de tais elementos ao lado do suspeito reforça a presunção de sua autoria na conduta criminosa.
Essa disposição legal visa garantir que a autoridade policial tenha respaldo para efetuar a prisão, assegurando a segurança pública e permitindo uma resposta rápida diante de delitos.
Assim, a prisão em flagrante é uma forma eficaz de combater a criminalidade, pois possibilita a captura do agente logo após a infração, diminuindo o risco de fuga e aumentando as chances de apreensão de provas relevantes para a investigação.
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