Nos exatos termos do art. 302 do CPP, considera-se em flagrante delito quem

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta, que afirma que alguém é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, está em consonância com o que preceitua o artigo 302, inciso III do Código de Processo Penal (CPP).

Esse dispositivo é fundamental para entendermos as situações que caracterizam o flagrante delito. Aqui, a letra E descreve uma situação onde a perseguição imediata do suposto autor do crime é crucial.

Para que se configure o flagrante delito, é essencial que a busca ocorra logo após a prática da infração. Essa medida visa garantir a eficácia da persecução penal, permitindo que a autoridade competente ou qualquer cidadão, ao notar a ocorrência de um delito, possa agir rapidamente. Esse tipo de situação é percebido como uma expressão da continuidade do delito e da necessidade de ação imediata.

Além disso, a presunção de autoria deve vir acompanhada da situação concreta que justifique a intervenção. Por exemplo, se uma pessoa é vista fugindo do local do crime e é perseguida, essa circunstância consideraria a presunção de que ela pode ser o autor da infração, respaldando a atuação da autoridade ou dos cidadãos que a perseguem.

Portanto, reconhecer que a alternativa E é correta nos ajuda a entender não apenas o conceito de flagrante, mas também a importância da imediatividade e da presunção de autoria em ações legais.