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Questão FC203901

O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado por “B”; tendo os policiais enc

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

VUNESP · 2015

O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado por “B”; tendo os policiais encontrado a carteira de “A” no interior da mochila de “B”, “B” é preso em flagrante pela prática de crime. A hipótese ora narrada é, pela doutrina, denominada flagrante

  1. esperado.
  2. provocado ou preparado.
  3. retardado ou diferido.
  4. presumido ou ficto.
  5. forjado.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra E, que classifica a situação apresentada na questão como flagrante forjado.

O flagrante forjado ocorre quando alguém, em especial uma autoridade policial, crea uma situação de flagrância que não condiz com a realidade dos fatos. No caso narrado, o indivíduo "A" coloca sua carteira na mochila de "B" com a intenção de fazer parecer que "B" cometeu um furto. Essa ação é uma clara tentativa de induzir a polícia a crer em um crime que, na verdade, não ocorreu.

O flagrante forjado é considerado uma violação grave. Isso porque, além de não respeitar a legalidade, implica na utilização de artifícios ilícitos para prejudicar uma pessoa inocente. No contexto das leis penais, tal conduta pode resultar em punições tanto para o autor do forjamento quanto para aqueles que, de algum modo, colaboram para essa farsa.

Dessa maneira, entender a natureza do flagrante forjado é crucial, pois ele não apenas compromete a integridade do sistema de justiça, mas também traz consequências sérias para quem é falsamente acusado. É um exemplo claro do que não deve ser tolerado em um estado de direito.

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