A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisão

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra E: preventiva.

A prisão preventiva é uma medida cautelar que pode ser decretada pelo juiz visando a garantia da ordem pública. Isso ocorre quando há indícios de que a liberdade do acusado pode trazer riscos à sociedade, como a possibilidade de reiteração de delitos.

De acordo com o artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada, entre outros motivos, quando há perigo gerado pela liberdade do imputado. Ou seja, se existir a possibilidade de que o acusado volte a cometer crimes, a prisão preventiva se justifica como uma forma de proteger a coletividade.

Essa medida se baseia na ideia de que o estado de liberdade pode apresentar riscos, especialmente se o indivíduo for considerado perigoso ou houver um histórico criminal que sugira uma tendência à prática delituosa. Assim, a prisão preventiva não é apenas uma punição, mas uma ferramenta de proteção social, e deve ser utilizada com responsabilidade e fundamentação adequada.