A prisão preventiva poderá ser decretada

Gabarito

A

Comentário do professor

Com base na alternativa correta, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem econômica nos crimes dolosos com pena máxima superior a quatro anos.

O art. 313 do Código de Processo Penal estabelece as hipóteses em que é admitida a prisão preventiva. A primeira hipótese, que é a que estamos tratando, refere-se aos crimes dolosamente praticados, ou seja, aqueles em que o agente tem a intenção de realizar a conduta criminosa e a consequência dela.

A ordem econômica diz respeito à necessidade de proteção do sistema econômico e da segurança pública, que pode ser ameaçada por indivíduos que cometem crimes mais graves. Assim, para garantir essa proteção, a legislação permite a prisão preventiva como uma medida cautelar.

A carta de liberdade do imputado pode gerar perigo à ordem econômica quando ele tem a possibilidade de reitar atividades ilícitas ou quando sua liberdade representa risco para a sociedade e para a justa aplicação da lei penal.

Portanto, a correta interpretação da alternativa A reflete a preocupação legislativa em resguardar tanto a segurança pública quanto a ordem econômica, a qual pode ser prejudicada por crimes mais graves, que possuem pena máxima que ultrapassa esse limite de quatro anos.