Escolha a afirmação a seguir que representa o entendimento correto sobre nulidades.

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra A: A nulidade do ato não será pronunciada quando o julgamento de mérito for favorável à parte beneficiada pelo seu reconhecimento.

Essa afirmativa se alinha ao princípio da eficácia dos atos processuais, que defende que não se deve anular um ato que já produziu efeitos positivos para uma das partes. Em outras palavras, caso o resultado do julgamento seja favorável à parte que poderia se beneficiar da alegação de nulidade, não há razões para invocar tal nulidade e, consequentemente, tornar o ato sem efeito.

Esse entendimento está presente em diversos contextos do direito, sendo especialmente relevante no direito processual penal, onde a proteção ao réu e a busca pela efetividade da justiça são prioridades. Assim, ao se verificar que a parte beneficiada teve seu interesse atendido, a declaração de nulidade se torna desnecessária e contraproducente.

Vale destacar que esse princípio não indica que a nulidade não exista, mas sim que seu reconhecimento se torna irrelevante diante das circunstâncias do caso. Portanto, se a nulidade favorece a parte que já obteve um resultado positivo, a manutenção do ato se faz válida para garantir a ordem e a celeridade processual.