Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra C, que afirma que terá prioridade, sobre os demais crimes, a realização de exame de corpo de delito nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher, assim como em situações de violência contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

Essa previsão está claramente estabelecida no artigo 158 do Código de Processo Penal, que determina que em casos envolvendo esses grupos vulneráveis, a realização do exame de corpo de delito deve ser priorizada. Essa prioridade é essencial para garantir a efetividade da investigação e a proteção das vítimas.

O exame de corpo de delito é um procedimento que tem como objetivo coletar provas físicas da agressão sofrida pela vítima, sendo crucial para a elucidação do crime e a responsabilização do agressor.

Assim, ao assegurar que esses casos sejam tratados com mais urgência, a legislação busca não apenas acelerar a justiça, mas também oferecer maior suporte às vítimas, reconhecendo suas vulnerabilidades e a necessidade de medidas imediatas para sua proteção.

Portanto, a afirmação da alternativa C é indiscutivelmente correta, refletindo um compromisso do sistema judicial com a proteção dos direitos humanos e a dignidade das vítimas de violência.