Questão FC213347
No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução históri
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2024
No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Constituições brasileiras desse período.
O presidencialismo brasileiro se configura como forma de governo
- popular
- unificador
- ideológico
- de garantias
- de coalizão
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: de coalizão.
Presidencialismo de coalizão é o sistema em que, embora o Presidente seja eleito diretamente e exista separação entre Executivo e Legislativo, é necessária a formação de uma base multipartidária no Congresso para viabilizar a governabilidade.
Isso ocorre sobretudo quando o partido do Presidente não possui maioria parlamentar, exigindo:
- negociação contínua com partidos;
- distribuição de cargos e apoio político;
- acordos legislativos para aprovar projetos e evitar bloqueios.
No Brasil, esse arranjo decorre da combinação entre sistema proporcional e elevada fragmentação partidária, que tornam a busca por coalizões uma prática permanente para assegurar apoio parlamentar e implementar políticas públicas.
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