Questão FC213359
O cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir carreira de pesquisador em instituição pública ou privada, sendo sua opção pelos órgãos que lhe possibilitarem melhores cond
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
CESGRANRIO · 2024
O cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir carreira de pesquisador em instituição pública ou privada, sendo sua opção pelos órgãos que lhe possibilitarem melhores condições de trabalho.
Nos termos da Lei nº 13.243/2016, são estabelecidas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, que podem ser realizadas através do fortalecimento das capacidades das
- Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação
- organizações do Terceiro Setor
- economias locais de ponta
- comunidades digitais
- parceiras populares
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra A.
A Lei nº 13.243/2016 (o chamado Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação) prevê, entre as medidas de incentivo à inovação, o fortalecimento das capacidades das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).
Isso significa que a norma busca apoiar e ampliar a infraestrutura, a capacidade científica, tecnológica e administrativa dessas instituições,
para que possam promover pesquisa, transferência de tecnologia e formar profissionais com melhores condições de atuação no ambiente produtivo.
Portanto, a alternativa A está correta porque identifica exatamente o grupo de entidades que a Lei indica para receber esse tipo de incentivo.
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