Questão FC56948
Um cidadão é responsável pela gerência de dados pessoais da sociedade empresária V e recebe consulta sobre como determinado dado pode perder a possibilidade de associação, direta o
CESGRANRIO · 2023
A utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento dos dados, nos termos da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, é denominada
- prevenção
- bloqueio
- anonimização
- controle
- cerceamento
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa "c" está correta porque a anonimização é o processo pelo qual os dados pessoais perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, tornando-os irreversíveis. De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), mais especificamente em seu artigo 5º, inciso VIII, a anonimização é definida como a transformação dos dados pessoais de forma que não seja possível a identificação do titular. Essa técnica é fundamental para o tratamento de dados que busca garantir a privacidade e a proteção das informações pessoais, permitindo a sua utilização para fins estatísticos ou de pesquisa sem comprometer a identidade dos indivíduos.
Alternativas incorretas:
A: A alternativa "a" (prevenção) se refere a medidas adotadas para evitar a ocorrência de incidentes de segurança que possam comprometer os dados pessoais, mas não se relaciona diretamente com a perda da possibilidade de associação a um indivíduo.
B: A alternativa "b" (bloqueio) diz respeito à suspensão temporária do tratamento dos dados pessoais, sem que esses sejam eliminados, e também não resulta na perda da possibilidade de associação a um indivíduo, uma vez que os dados ainda estão acessíveis.
D: A alternativa "d" (controle) se refere à capacidade do titular de dados de gerenciar suas informações e decidir sobre o uso delas, mas não implica na exclusão da associação a um indivíduo ou na anonimização dos dados.
E: A alternativa "e" (cerceamento) não é um termo utilizado na LGPD para descrever um processo relacionado ao tratamento de dados pessoais e não se refere à perda da possibilidade de associação a um indivíduo.
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