Duas pessoas são autoras de invenção e passam a disputar a sua patente. Os inventos são apresentados em seminários e disponibilizados para industriais interessados na produção em s

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: depósito mais antigo

Conforme o art. 7º da Lei nº 9.279/1996, quando dois ou mais autores realizam a mesma invenção de forma independente, o direito à patente é assegurado a quem provar o depósito mais antigo.

"o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação."

Isso significa que o sistema adotado é o first-to-file: a proteção é constitutiva — ou seja, para obter prioridade sobre terceiros, é preciso registrar (depositar) a invenção no INPI antes dos demais.

Observação prática: se houver retirada do depósito anterior que não produza efeito, o parágrafo único do mesmo artigo confere prioridade ao depósito imediatamente posterior, preservando a ordem de depósitos válidos.

Conclusão direta: na disputa entre autores independentes, vence quem demonstrar ter feito o depósito mais antigo.