Questão FC213402
Estudos apontam que, a partir de uma reflexão sobre a dimensão da dinâmica histórica do Sistema de Garantia de Direitos, tendo por referência os processos permanentes de mudança qu
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CESGRANRIO · 2024
Estudos apontam que, a partir de uma reflexão sobre a dimensão da dinâmica histórica do Sistema de Garantia de Direitos, tendo por referência os processos permanentes de mudança que incidem sobre as relações de sociedade, pode se perceber que são muitos os espaços que precisam ser engajados para a garantia de direitos.
Dessa forma, o sistema de garantia de direitos teria que contemplar, na sua configuração, cinco eixos. Um desses eixos objetiva preparar a sociedade como um todo para vivenciar a cidadania e, especificamente, discutir, contextualizar, em uma perspectiva crítica, a garantia desses direitos. Trata-se do eixo
- da instituição do direito
- da defesa do direito
- da promoção do direito
- do controle do direito
- da disseminação do direito
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é da disseminação do direito.
O que significa esse eixo:
Trata-se de preparar a sociedade para vivenciar a cidadania, por meio da divulgação, explicação e discussão crítica sobre direitos e deveres.
Como atua na prática:
- Educação em direitos nas escolas e comunidades;
- Campanhas públicas e materiais acessíveis que expliquem direitos;
- Formação de agentes comunitários e lideranças locais;
- Uso de mídia e redes para ampliar o conhecimento jurídico.
Principais objetivos:
- Promover compreensão e exercício efetivo dos direitos;
- Favorecer o empoderamento e a participação cidadã;
- Reduzir a ocorrência de violações por desconhecimento;
- Criar demanda informada por políticas públicas mais eficazes.
Em suma, o eixo da disseminação do direito é essencial para que a garantia dos direitos não fique apenas no papel, mas chegue ao cotidiano das pessoas por meio de informação, formação e debate crítico.
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