Questão FC213405
Um grupo de cidadãos pretende desenvolver atividades vinculadas aos direitos da pessoa humana, buscando aplicação prática dos conhecimentos teóricos que lhe foram ensinados em vári
Programas Nacionais de Direitos Humanos
CESGRANRIO · 2024
Um grupo de cidadãos pretende desenvolver atividades vinculadas aos direitos da pessoa humana, buscando aplicação prática dos conhecimentos teóricos que lhe foram ensinados em vários locais e com diversos níveis de abordagem. Nos termos do Decreto nº 7.037/2009, existem vários eixos e diretrizes que devem pautar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
O fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática é uma diretriz vinculada ao seguinte eixo orientador:
- Desenvolvimento e Transparência
- Educação e Cultura nas Comunidades
- Interação democrática entre Estado e sociedade civil
- Segurança Pública e Acesso à Justiça
- Universalizar direitos em contexto de desigualdade
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: Letra C.
O Decreto nº 7.037/2009 organiza o PNDH-3 em eixos orientadores.
O Eixo Orientador I é Interação democrática entre Estado e sociedade civil.
Dentro desse eixo, a Diretriz 2 determina o fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.
Em linguagem prática: o decreto estabelece que os direitos humanos devem permear todas as políticas públicas e promover mecanismos de participação e diálogo entre Estado e sociedade — razão pela qual a opção que cita a interação democrática entre Estado e sociedade civil é a correta.
Dica para a prova: memorize a associação — fortalecimento + transversalidade dos direitos humanos = Eixo I (Interação democrática entre Estado e sociedade civil).
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