Questão FC213406
Considere o texto sobre discriminação social no Brasil. Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos te
Direito do Idoso
CESGRANRIO · 2024
Considere o texto sobre discriminação social no Brasil.
Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Em meio às limitações no mercado de trabalho e estereótipos que ditam os locais, roupas e estilo de vida que devem ser adotados, essa parcela da população tem se mostrado cada vez mais ativa, revelando como a longevidade pode ser positiva. O tema ganhou repercussão no Brasil no início de 2023 após a divulgação de um vídeo em que estudantes de uma universidade particular debocham de uma colega de 40 anos. No vídeo, uma das estudantes ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo na sequência, outra jovem responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira fazendo uma cara de deboche.
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/[...]. Acesso em: 26 fev. 2024.
O tipo de discriminação social mencionado e a sua qualificação legal correspondem especificamente ao
- idadismo, previsto como delito na Constituição Federal.
- etarismo, considerado como crime no Estatuto da Pessoa Idosa.
- ageísmo, tratado como direito pela Constituição Federal.
- racismo, concebido como contravenção no Código Penal.
- capacitismo, considerado como delito no Estatuto da Pessoa Idosa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Etarismo é a discriminação baseada na idade — também chamada de ageísmo ou idadismo — ou seja, atitudes que desvalorizam ou excluem alguém por razão da sua idade.
No ordenamento brasileiro, a proteção específica contra a discriminação da pessoa idosa está prevista no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). O art. 96 tipifica como crime impedir ou dificultar o exercício da cidadania da pessoa idosa por motivo de idade, com pena de reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.
Assim, a alternativa aponta corretamente o tipo de discriminação (etarismo) e sua qualificação legal, já que o Estatuto criminaliza condutas discriminatórias dirigidas à pessoa idosa (definida na lei como quem tem 60 anos ou mais).
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