Questão FC213410
Uma das expressões da desigualdade de gênero no Brasil é a violência doméstica e familiar contra a mulher, que constitui uma violação dos direitos humanos, manifestando- se de dife
Direito das Mulheres no Brasil
CESGRANRIO · 2024
Uma das expressões da desigualdade de gênero no Brasil é a violência doméstica e familiar contra a mulher, que constitui uma violação dos direitos humanos, manifestando- se de diferentes formas.
A conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher e a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher denominadas, respectivamente, como violência
- física e violência moral
- física e violência psicológica
- sexual e violência moral
- sexual e violência psicológica
- sexual e violência patrimonial
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: física e violência moral.
A expressão que "ofende a integridade ou saúde corporal" caracteriza a violência física, isto é, qualquer ato que cause dano ou risco ao corpo da mulher (por exemplo: empurrões, socos, lesões).
Já a conduta que configura calúnia, difamação ou injúria enquadra-se na violência moral, pois atinge a honra, a reputação ou a dignidade da mulher por meio de acusações falsas, rumores ou ofensas.
Essas tipificações decorrem da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que enumera as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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