Questão FC213412
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada em 2011, com a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 19
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CESGRANRIO · 2024
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada em 2011, com a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. O relatório final da CNV apontou que um método violento passou a ser sistematicamente empregado pelo Estado brasileiro desde o golpe de 1964, seja como modo de coleta de informações ou obtenção de confissões, seja como forma de disseminar o medo.
Esse ato criminoso, pelo qual são infligidos a uma pessoa penas, sofrimentos físicos e/ou mentais, com fins de investigação criminal, como meio de intimidação, castigo corporal, medida preventiva, pena ou quaisquer outros fins, é denominado
- exílio
- tortura
- detenção ilegal
- execução sumária
- desaparecimento forçado
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é tortura.
Tortura é a prática de infligir, de forma intencional, sofrimento físico ou mental a uma pessoa.
Elementos essenciais:
- Intencionalidade: o dano não é acidental;
- Sofrimento físico ou mental: dor, terror, humilhação ou lesões;
- Agente estatal (ou quem age com seu consentimento);
- Finalidade: obter informações/confissões, intimidar, punir ou discriminar.
No Brasil, a conduta está tipificada como crime pela Lei nº 9.455/1997, que prevê, entre outras disposições, a definição do tipo penal e penas (regime de reclusão).
Por reunir esses elementos descritos na questão — imposição de penas ou sofrimentos físicos e/ou mentais com fins de investigação, intimidação ou castigo — a palavra correta é tortura.
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