Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é I. aumentada, se ele se serve de anonimato; II. aumentada, se ele se serve de nome suposto; III. diminuída, se

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Correção completa: Todas as afirmativas I, II e III estão corretas em relação ao art. 339 do CP.

Anonimato e nome suposto aumentam a pena: a lei prevê aumento de sexta parte da pena quando o agente se serve de anonimato ou de nome falso, por maior reprovabilidade e dificuldade de identificação.

Por outro lado, se a imputação for de mera contravenção, a pena sofre diminuição: há redução de metade, pois a gravidade do fato imputado é menor do que a de crime.

Em termos numéricos: aumento de \( \frac{1}{6}\) da pena nos casos de anonimato/nome suposto e diminuição de \( \frac{1}{2}\) quando a imputação é de contravenção, aplicando-se essas quantias ao quantum final da pena.