Com intuito de proteger seu filho, João comparece perante a autoridade policial e, falsamente, diz ter praticado o crime que em verdade fora praticado por seu filho. João

Gabarito

Errado

Comentário do professor

João comete autoacusação falsa ao comparecer perante a autoridade policial e declarar, de modo inverídico, que foi ele quem praticou o crime que, na verdade, foi praticado por seu filho.

O delito está previsto no Art. 341 do CP e exige: (1) declaração feita perante a autoridade; (2) atribuição a si de crime inexistente ou praticado por outrem; e (3) falsidade material da autoria afirmada. O motivo (ex.: proteger terceiros) não afasta a tipicidade quando a confissão é sabidamente falsa.

A pena prevista é de detenção, de três meses a dois anos, ou multa. Assim, a conduta de João encaixa-se perfeitamente na previsão legal de autoacusação falsa.