A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o crime de falso testemunho previsto no Art. 342 do CP admite causa de extinção da punibilidade quando a testemunha se retrata.

Especificamente, o §2º estabelece que o fato deixa de ser punível se a testemunha, antes da sentença, se retratar ou declarar a verdade no processo em que ocorreu o ilícito. Assim, a retratação tempestiva elimina a possibilidade de aplicação da pena relativa ao falso testemunho.

Importante: a retratação precisa ocorrer no mesmo processo e antes da prolação da sentença; se ocorrer depois, não produz esse efeito extintivo. A medida visa incentivar a restauração da verdade no momento oportuno.