Questão FC236977
A variação para mais da alíquota de um imposto incidente sobre bens de consumo, conforme a essencialidade do objeto, com o intuito de desestimular o consumo de determinado bem, em
Introdução ao Direito Tributário
VUNESP · 2024
A variação para mais da alíquota de um imposto incidente sobre bens de consumo, conforme a essencialidade do objeto, com o intuito de desestimular o consumo de determinado bem, em tese, é um exemplo de
- substituição tributária.
- imposto único.
- imposto direto.
- imposto específico.
- excise tax.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Excise tax é um imposto sobre bens de consumo caracterizado pela aplicação de alíquotas que variam conforme a essencialidade do produto, com objetivo fiscal e de política pública.
Trata‑se de um tributo indireto: o valor é embutido no preço final e transferido ao consumidor pelo fornecedor, incidiendo sobre produção, importação ou venda de determinados bens.
Quando a alíquota aumenta para produtos menos essenciais ou nocivos, o mecanismo busca desestimular o consumo (ex.: cigarros, bebidas alcoólicas, produtos de luxo), alinhando arrecadação e finalidade extrafiscal.
Em síntese, o enunciado descreve um imposto seletivo sobre consumo cujo ajuste de alíquotas conforme a essencialidade é típica do excise tax.
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