De acordo com o princípio da equidade, um imposto sobre valor agregado, com alíquota uniforme incidindo sobre as vendas de bens e serviços, deve ser considerado

Gabarito

B

Comentário do professor

Um imposto sobre valor agregado com alíquota uniforme é considerado regressivo porque a carga fiscal relativa recai mais sobre os rendimentos menores.

Definimos regressividade quando a taxa efetiva paga ao imposto tende a diminuir à medida que a renda aumenta. Ou seja, contribuintes de baixa renda desembolsam uma parcela maior de sua renda.

Matematicamente, o imposto pago é \(t\cdot C\) (onde \(t\) é a alíquota e \(C\) o consumo). A taxa efetiva sobre a renda é \(\frac{t\cdot C}{Y}\).

Como a razão \(C/Y\) geralmente cai com o aumento de \(Y\) (maiores rendas consomem proporções menores), \(\frac{t\cdot C}{Y}\) diminui quando \(Y\) aumenta, caracterizando a regressividade.

Portanto, mesmo com alíquota igual para todos, o impacto relativo é maior sobre quem tem menor renda.