Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:

Gabarito

A

Comentário do professor

Teoria pentapartite designa a classificação do sistema tributário em cinco espécies distintas. É a corrente adotada pelo STF para interpretar a Constituição.

As cinco espécies são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. Cada uma tem natureza jurídica e requisitos próprios, como fato gerador e destinação.

O fundamento constitucional está nos arts. 145 a 149, que, além de tratar de impostos, mencionam expressamente as demais modalidades, permitindo identificar cinco espécies tributárias no ordenamento.

Por isso, a alternativa que aponta a teoria pentapartite é a correta.