Assinale a alternativa que contém exemplo de tributos.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que Taxas e Impostos são espécies de tributos.

Taxas são tributos de caráter retributivo ou contraprestacional: o fato gerador ocorre quando o Estado exerce atividade específica em relação ao contribuinte — seja pelo exercício do poder de polícia, seja pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível posto à disposição do sujeito.

Impostos são tributos não vinculados: seu fato gerador decorre de uma situação (renda, patrimônio, consumo etc.) independente de qualquer atividade estatal específica dirigida ao contribuinte, com finalidade principalmente arrecadatória e distributiva.

Ambas as categorias estão previstas no ordenamento tributário (CTN) e integram o rol de tributos que o poder público pode instituir conforme sua competência.