Os tributos são exemplo de receita pública

Gabarito

D

Comentário do professor

Os tributos são classificados como receita derivada porque decorrem da atuação unilateral do Estado: são instituídos por lei e exigidos compulsoriamente dos administrados.

Segundo a Lei nº 4.320/64, art. 9º, "Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público", o que reforça que se trata de entrada de recursos gerada pelo poder público, não por livre negociação.

Característica essencial: existe coercibilidade e ausência de contraprestação direta ao contribuinte — o tributo integra o patrimônio público para custear despesas e serviços públicos.

Exemplos típicos: impostos, taxas e contribuições, todos enquadrados como receitas derivadas por sua origem e modo de exigência.