FC ConcursosFC Concursos

Questão FC236989

Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado

Introdução ao Direito Tributário

VUNESP · 2022

Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado

  1. direto e progressivo.
  2. direto e regressivo.
  3. proporcional e neutro.
  4. indireto e progressivo.
  5. indireto e regressivo.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Um sistema que tributa mais o consumo do que a renda ou o patrimônio é classificado como indireto porque o tributo pode ser repercutido: o sujeito apontado pela lei (ex.: comerciante) transfere o ônus ao consumidor final, fazendo com que contribuinte de direito e contribuinte de fato sejam pessoas diferentes.

Além disso é regressivo porque incide na mesma alíquota sobre bens e serviços independentemente da renda, onerando proporcionalmente mais quem tem menor capacidade econômica. Em termos simples: se ambos pagam 10% sobre consumo, esse 10% representa parcela maior da renda de quem ganha menos.

Matematicamente: \( \text{Carga relativa}=\frac{\text{imposto sobre consumo}}{\text{renda}} \). Para rendas menores essa razão tende a ser maior, confirmando a regressividade do sistema.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo