Questão FC236989
Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado
Introdução ao Direito Tributário
VUNESP · 2022
Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado
- direto e progressivo.
- direto e regressivo.
- proporcional e neutro.
- indireto e progressivo.
- indireto e regressivo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Um sistema que tributa mais o consumo do que a renda ou o patrimônio é classificado como indireto porque o tributo pode ser repercutido: o sujeito apontado pela lei (ex.: comerciante) transfere o ônus ao consumidor final, fazendo com que contribuinte de direito e contribuinte de fato sejam pessoas diferentes.
Além disso é regressivo porque incide na mesma alíquota sobre bens e serviços independentemente da renda, onerando proporcionalmente mais quem tem menor capacidade econômica. Em termos simples: se ambos pagam 10% sobre consumo, esse 10% representa parcela maior da renda de quem ganha menos.
Matematicamente: \( \text{Carga relativa}=\frac{\text{imposto sobre consumo}}{\text{renda}} \). Para rendas menores essa razão tende a ser maior, confirmando a regressividade do sistema.
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