Questão FC236998
Em relação aos tipos de impostos e/ou suas características, é correto afirmar que os impostos
Espécies de Tributos
FGV · 2024
Em relação aos tipos de impostos e/ou suas características, é correto afirmar que os impostos
- indiretos são regressivos e elevam a desigualdade de renda na economia.
- são, geralmente, vinculados a despesas públicas ou a fundos públicos.
- dependem de o Estado atuar na geração do seu fato gerador para que seja criada a obrigação tributária.
- indiretos são pagos sobre a renda e patrimônio.
- proporcionais são caracterizados por percentuais que crescem com o nível de renda dos contribuintes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Impostos indiretos são aqueles cujo encargo é, em geral, repassado ao consumidor final; incidem sobre a compra de bens e serviços (ex.: ICMS, IPI, PIS/COFINS).
A característica de regressividade significa que a alíquota efetiva paga na relação com a renda tende a cair quando a renda aumenta. Pode-se representar isso por \( \tau_{ef}=\frac{T}{Y}=\frac{t\cdot C}{Y} \), onde \(T\) é o tributo pago, \(t\) a alíquota sobre consumo, \(C\) o gasto em consumo e \(Y\) a renda.
Como consumidores de menor renda destinam parcela maior do seu rendimento ao consumo tributado, a carga relativa é maior sobre os pobres. Assim, os impostos indiretos tornam-se mais gravosos para os menos favorecidos, provocando elevação da desigualdade de renda.
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