Questão FC237002
Os chamados “impostos específicos” são
Espécies de Tributos
VUNESP · 2023
Os chamados “impostos específicos” são
- especialmente criados para finalidades extraordinárias, mediante lei complementar, em caso de guerra ou calamidade pública.
- resultado do exercício pela União Federal da sua competência tributária residual.
- cobrados de forma não cumulativa, permitindo o desconto, em cada etapa da cadeia produtiva, do montante pago na etapa anterior.
- progressivos, pois quanto maior o preço do produto, maior será o valor do imposto.
- baseados em uma quantia fixa, geralmente expressa em unidades monetárias, que deve ser paga por unidade de produto.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Os impostos específicos são tributos cuja base é uma quantia fixa expressa em moeda e cobrada por unidade de produto, independentemente do preço desse bem.
Exemplos típicos: valor por litro, por quilograma ou por unidade. Assim, a incidência recai sobre a quantidade física e não sobre o valor comercial.
Matematicamente, se \(v\) é o valor específico por unidade e \(q\) a quantidade, o imposto total é \(I = q \times v\).
Podem coexistir com alíquotas ad valorem em regimes mistos, mas mantêm sua característica principal: valor fixo por unidade.
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