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Questão FC237006

Se determinado imposto for cobrado segundo a fórmula R$ 1,00 por maço de cigarro, independentemente do preço que o maço de cigarro seja vendido, tal imposto será classificado como:

Espécies de Tributos

VUNESP · 2022

Se determinado imposto for cobrado segundo a fórmula R$ 1,00 por maço de cigarro, independentemente do preço que o maço de cigarro seja vendido, tal imposto será classificado como:

  1. ad valorem.
  2. lump sum.
  3. específico.
  4. progressivo.
  5. único.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Imposto específico é aquele cuja cobrança se faz por unidade física do bem, mediante um valor fixo pré‑estabelecido. No enunciado, a cobrança de R$ 1,00 por maço caracteriza exatamente esse sistema: o tributo não depende do preço do produto, mas da quantidade de maços.

Matematicamente, a cobrança pode ser expressa por \(I = 1{,}00 \times n\), onde \(n\) é o número de maços. Aqui a base de cálculo é a unidade (maço), não o valor monetário da operação.

Por usar um valor absoluto por unidade, a alíquota específica torna a arrecadação previsível por peça vendida e transfere o encargo independentemente das variações de preço do mercado.

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