Se determinado imposto hipotético fosse cobrado anualmente na forma de pagamento fixo de R$ 1.000,00 por pessoa, independentemente da sua idade, é correto afirmar que tal imposto s

Gabarito

D

Comentário do professor

Um imposto cobrado como pagamento fixo de R$ 1.000,00 por pessoa é regressivo porque a carga relativa recai mais pesadamente sobre quem tem menor renda.

Ao manter o pagamento igual para todos, desconsidera-se a capacidade contributiva. Assim, a proporção da renda comprometida pelo tributo diminui à medida que a renda aumenta.

Em termos simples: a alíquota efetiva pode ser representada por \( \text{alíquota efetiva}=\dfrac{1000}{\text{renda}}\). Para renda baixa esse quociente é alto; para renda alta, é baixo.

Logo, embora o valor absoluto seja igual, o efeito econômico é mais oneroso para os mais pobres, caracterizando o caráter regressivo do tributo.