Questão FC237008
Os impostos são receitas
Espécies de Tributos
VUNESP · 2022
Os impostos são receitas
- derivadas, vinculadas à contraprestação estatal específica, cobradas mediante autorização concedida por lei complementar.
- derivadas, em geral não vinculadas a órgão, despesa ou fundo, cobradas mediante autorização concedida por lei.
- originárias, em geral não vinculadas a órgão, despesa ou fundo, cobradas mediante autorização concedida por lei.
- correntes, vinculadas à contraprestação estatal específica, cobradas mediante autorização concedida por lei.
- originárias, em geral vinculadas a órgão, despesa ou fundo, cobradas mediante autorização concedida por lei.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Os impostos são receitas derivadas: decorrem do poder de arrecadar do Estado, não de atividade própria do ente arrecadador, ou seja, não nascem da iniciativa do contribuinte.
São, em regra, não vinculadas a órgão, despesa ou fundo, o que significa que sua arrecadação ingressa no orçamento geral, salvo exceções constitucionais que autorizam destinações específicas.
Além disso, sua instituição e cobrança dependem de autorização legal. Conforme o Código Tributário Nacional, o imposto tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, sendo, portanto, instituído por lei.
Portanto, a alternativa expressa corretamente as características essenciais do imposto: receita derivada, em geral não vinculada e cobrada mediante lei.
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