Questão FC237044
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto. é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização i
Espécies de Tributos
VUNESP · 2023
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo, como limite total, a despesa realizada, e, como limite individual, o acréscimo de valor, que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
- Imposto... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
- Taxa...pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
- Contribuição de melhoria... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
- Imposto... apenas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
- Contribuição de melhoria... apenas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é a contribuição de melhoria, tributo vinculado à execução de obras públicas que geram valorização imobiliária e destina-se a cobrir o respectivo custo.
Quanto aos limites, há dois controles essenciais: o limite total — a soma arrecadada não pode exceder a despesa efetivamente realizada pela obra; e o limite individual — cada contribuinte só pode ser cobrado até o acréscimo de valor que a obra produziu em seu imóvel (ou seja, para o imóvel i: contribuição i ≤ ΔV_i).
Finalmente, a competência para instituir essa contribuição é comum: podem fazê‑la a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme previsão constitucional e regulamentação no CTN.
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